Advogado Online

Marcelo Lemos da Silva

Balneário Camboriú (SC)

0seguidor1seguindo

Sobre mim

Advogado atuante no ramo do Direito Previdenciário

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI | Advogado com atuação na área do Direito Previdenciário | E-mail: advmarcelolsilva@gmail.com | Instagram: @advmarcelolsilva

Marcelo L Silva Advocacia (OAB/SC 51.112).
(47) 99653-4875
Rua 3.300, 360, sala 108 B-59, centro, Balneário Camboriú/SC

Publicações

(3)

Marcelo Lemos da Silva

Artigo · há 5 anos

O Auxílio-acidente

O Auxílio-acidente

Trata-se de um benefício pago ao segurado que sofrer acidente de qualquer natureza, e posteriormente resultarem sequelas causadoras de redução da capacidade para o trabalho, desde que as lesões...

1

Marcelo Lemos da Silva

Artigo · há 7 anos

O abuso da Previdência Social sobre as verbas indenizatórias

O abuso da Previdência Social sobre as verbas indenizatórias

O INSS e o Ente público vem há um bom tempo vem desrespeitando nossa constituição e leis infraconstitucionais, isso porque consideram verbas indenizatórias e não habituais como contraprestação de...

1

Marcelo Lemos da Silva

Notícia · há 8 anos

Exclusão das taxas TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS nas tarifas de energia elétrica

Encontra-se hoje em discussão no Judiciário a legalidade da inclusão das taxas TUST e TUSD, na base de cálculo do ICMS das tarifas de energia elétrica. Quanto à regulação da energia elétrica, é...

1

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 23%

Direito de Família, 23%

Direito Imobiliário, 23%

Direito Previdenciário, 23%

Direito Civil, 7%

Comentários

(1)

Marcelo Lemos da Silva

Comentário · há 11 anos

OAB XVI: questões passíveis de recursos

Portal Exame de Ordem · há 11 anos

e a questão de p. trabalho prova azul nº 78, alguém me diga onde está a base legal para o gabarito ser letra C e não B de acordo com SDI-1 nº 140 do TST: Ocorre deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente das custas e do deposito recursal, ainda que a diferença em relação ao quantum devido seja ínfima, referente a centavos.

Sumula 128 do TST: Deposito Recursal: I - É ônus da parte recorrente efetuar o deposito legal integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum deposito mais é exigido para qualquer recurso.

1

Recomendações

(6)

Marco Alencar de Mesquita

Artigo · há 5 anos

Roberto Jefferson pode ser você amanhã

Roberto Jefferson pode ser você amanhã

Em mais uma semana normal na política brasileira, tivemos arbitrariedades e ilegalidades cometidas em nome da “democracia”. Além das quebras de sigilo fiscal, telemático, telefônico e prisões ilegais...

4

Luiz Ernesto Nogueira Advogados

Artigo · há 5 anos

Vacinação obrigatória do trabalhador: entenda como funciona

Vacinação obrigatória do trabalhador: entenda como funciona

Com a edição da Lei n.º 13.979/20 surgiram inúmeras medidas para o enfrentamento da pandemia. Uma dessas medidas é a possibilidade da vacinação compulsória, que está prevista no artigo 3º, inciso...

9

Bruno Pellizzetti

Artigo · há 5 anos

[VÍDEO] 15 dicas sobre o auxílio-acidente

[VÍDEO] 15 dicas sobre o auxílio-acidente

Inscreva-se na nossa lista do Telegram e fique por dentro das principais notícias do Direito: https://t.me/adv5898 Siga nossas redes sociais: https://instagram.com/lztadv ...

17

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Balneário Camboriú (SC)

Carregando